A Pokémon Company defendeu com sucesso sua propriedade intelectual, ganhando uma sentença de US$ 15 milhões contra empresas chinesas que infringiram seus personagens Pokémon. Isso segue uma ação movida em dezembro de 2021, alegando cópia flagrante de personagens, criaturas e mecânica de jogo no RPG móvel “Pokémon Monster Reissue”.

O tribunal considerou os desenvolvedores chineses culpados de violação de direitos autorais e roubo de propriedade intelectual. As flagrantes semelhanças do jogo com a franquia Pokémon, incluindo personagens surpreendentemente semelhantes a Pikachu e Ash Ketchum, e a jogabilidade que reflete a mecânica central de Pokémon, foram fatores-chave na decisão. Embora o gênero “captura de monstros” não seja propriedade exclusiva de Pokémon, o tribunal determinou que “Pokémon Monster Reissue” cruzou a linha da inspiração ao plágio. O ícone do jogo, os anúncios e as imagens do jogo apresentavam Pokémon e personagens reconhecíveis com destaque.

A notícia do processo surgiu inicialmente em setembro de 2022, com a The Pokémon Company pedindo US$ 72,5 milhões em indenização, um pedido público de desculpas e a suspensão do desenvolvimento e distribuição do jogo. Embora a sentença final tenha sido menor, a sentença de US$ 15 milhões serve como um forte impedimento contra futuras violações de direitos autorais. Três das seis empresas processadas apelaram da decisão.

A Pokémon Company reafirmou seu compromisso em proteger sua propriedade intelectual, garantindo que fãs de todo o mundo possam desfrutar do conteúdo Pokémon sem preocupações. No entanto, a empresa já enfrentou críticas anteriores pela forma como lida com projetos de fãs. O ex-diretor jurídico Don McGowan esclareceu que a empresa não busca proativamente projetos de fãs, mas intervém quando os projetos ganham força significativa ou ultrapassam um determinado limite. Ele explicou que a empresa frequentemente toma conhecimento de projetos de fãs através da cobertura da mídia, enfatizando que a publicidade pode inadvertidamente chamar a atenção da equipe jurídica da The Pokémon Company. Apesar disso, avisos de remoção foram emitidos para projetos menores no passado.